Política de Privacidade

Como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD.

A OMIQ valoriza a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados quando você acessa e utiliza nossos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos desta política. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@omiq.com.br.

1. Quem somos

2. Dados que coletamos

2.1. Dados fornecidos por você

• Nome completo
• CPF ou CNPJ, quando aplicável
• E-mail e telefone/WhatsApp
• Endereço comercial
• Dados de pagamento (cartão, boleto, PIX) processados pelos parceiros de pagamento
• Credenciais e identificadores de contas de marketplace conectadas à plataforma
• Informações fornecidas em formulários, mensagens e suporte

2.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, dispositivo, sistema operacional, navegador e versão
• Páginas acessadas, tempo de permanência e origem do acesso
• Cookies e identificadores similares (ver seção 6)
• Registros de uso da plataforma (logs de ações)

2.3. Dados obtidos de terceiros

• Marketplaces conectados via APIs oficiais (dados de anúncios, vendas, promoções, mensagens de compradores)
• Plataformas de anúncios (Meta, Google) para fins de mensuração e otimização de campanhas
• Meios de pagamento, para conclusão e validação de transações

3. Finalidades e bases legais

Cada tratamento de dados possui uma finalidade específica e uma base legal prevista na LGPD:

4. Compartilhamento de dados

A OMIQ não comercializa dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Marketplaces (Mercado Livre e, futuramente, outros) via APIs oficiais, exclusivamente para executar as operações que você autoriza.
• Meios de pagamento para processar transações.
• Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, e-mail transacional) sob contratos de confidencialidade.
• Plataformas de marketing e mensuração (Meta, Google) com dados mínimos necessários para conexão de eventos e otimização de campanhas.
• Órgãos públicos e autoridades em cumprimento de obrigação legal, regulatória ou determinação judicial.
• Terceiros em operações societárias (fusão, aquisição ou reorganização), preservando o mesmo nível de proteção.

5. Transferência internacional de dados

Parte dos serviços que utilizamos — como provedores de nuvem, e-mail, análise e plataformas de anúncios — pode implicar o processamento dos seus dados em países fora do Brasil (em regra, Estados Unidos e União Europeia).

Nesses casos, garantimos que a transferência respeite os requisitos do art. 33 da LGPD, mediante:

• Contratação de fornecedores que ofereçam garantias adequadas de proteção;
• Cláusulas contratuais de proteção de dados;
• Adoção de medidas técnicas equivalentes às exigidas no Brasil.

6. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e identificadores similares para viabilizar o funcionamento do site, medir audiência, personalizar experiências e otimizar campanhas de marketing.

6.1. Categorias de cookies

• Essenciais: necessários para o funcionamento básico (login, sessão, segurança). Não podem ser desativados.
• Desempenho e análise: permitem entender como o site é usado (ex.: Google Analytics via Google Tag Manager) para melhorar a experiência.
• Marketing: usados para mensurar campanhas e exibir anúncios relevantes (ex.: Meta Pixel via Server-Side GTM).

6.2. Como gerenciar

Você pode desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento de algumas páginas.

7. Tempo de armazenamento

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados. Após este período, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo quando houver necessidade de retenção para:

• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou fiscais (em regra, 5 anos após o encerramento do contrato);
• Exercício regular de direitos em processos judiciais e administrativos;
• Base legítima que justifique a manutenção, como prevenção a fraude.

8. Direitos do titular

De acordo com o art. 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia;
• Correção: solicitar atualização ou correção de dados incompletos ou incorretos;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: quando aplicável;
• Portabilidade: pedir a transferência dos seus dados a outro fornecedor;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem seus dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento: retirar consentimento previamente concedido;
• Oposição ao tratamento: contestar tratamentos com base em legítimo interesse;
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um pedido para contato@omiq.com.br. Responderemos em até 15 dias, prorrogáveis nos termos da LGPD.

9. Segurança dos dados

Aplicamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição indevida:

• Criptografia em trânsito: TLS 1.2+ em todas as comunicações com o site e o app;
• Controle de acesso: permissões baseadas em função e princípio do menor privilégio;
• Autenticação em dois fatores para acessos administrativos;
• Backups periódicos em ambientes segregados e criptografados;
• Monitoramento e auditoria contínuos de acessos e ações relevantes;
• Contratos com fornecedores com obrigações de confidencialidade e proteção de dados.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, a OMIQ comunicará a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

10. Menores de idade

Nossos serviços são direcionados a pessoas jurídicas e a titulares maiores de 18 anos com capacidade para contratar. Não coletamos, de forma intencional, dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos tratamento indevido de dados de menores, procederemos à exclusão imediata.

11. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças em nossos serviços, obrigações legais ou melhores práticas. A versão vigente está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada abaixo. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail e/ou dentro da plataforma.

12. Encarregado (DPO) e contato

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou reportar incidentes, fale com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.